23 de janeiro de 2016

SEGURANÇA ALIMENTAR - CHAMADA PÚBLICA 2016


Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural

A Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura do edital de Chamada Pública a partir do dia 11 de janeiro de 2016, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural.

A iniciativa vem atender ao Programa de Alimentação Escolar/PNAE – RJ, de acordo com a Lei n.º 11.947/2009, Resolução/CD/FNDE nº 26 de 17/06/2013 e Resolução/CD/FNDE nº 04 de 02/04/2015.

Calendário da Chamada Pública n. 001/2016:

Divulgação do Edital de Chamada Pública n.001/2016: de 11/01 a 25/01
Entrega da Documentação de Habilitação: de 26/01 a 05/02
Abertura dos Envelopes n.001: 11/02 e 12/02
Divulgação dos Habilitados: 15/02
Entrega dos Projetos de Venda, Atestos e Documentação Comprobatória: de 16/02 até 07/03
Mapeamento: 21/03
Formalização de Contratos: De 22/03 até 08/04
 


Fonte: http://www.rj.gov.br/web/seeduc

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